Banco paga dano moral por negativação indevida

Juiz nega pedido de dano moral

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Compartilhar fakenews dá cadeia no Brasil?

No Brasil, a disseminação de desinformação só pode ser punida fora do período eleitoral se o fato for caracterizado como crime.

Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.

A imprensa na mira da justiça

Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?

Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização

Após 25 anos de serviço, trabalhador será indenizado em 150 mil reais por ter sido acusado injustamente

Publicação de notícia sem intenção de injuriar, difamar ou caluniar não gera o dever de indenizar

Os julgadores entenderam que "a simples notícia de fatos ocorridos, sem intenção de injuriar, difamar ou caluniar, e sem qualquer deturpação ou exagero, não gera responsabilidade do jornal, até porque o exercício equilibrado do jus narrandi não configura atuação ilícita"

Alegação de violência sem provas não gera indenização

Uma mulher teve nagado pedido de indenização por danos morais por ter sido detida e conduzida à delegacia de forma inadequada por policiais militares quando ela e mais duas amigas participavam de um evento em prol da legalização do aborto.